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Serviços e Documentos

Orientações sobre serviços públicos, emissão de documentos, cadastros, benefícios, direitos do cidadão, procedimentos administrativos e prazos importantes.

8artigos

Celular com a tela do Meu INSS ao lado de cartão azul do INSS, calendário de setembro e outubro de 2026 e cédulas de real.

Serviços e Documentos28/09/20263 min de leitura

INSS de setembro de 2026: quem recebe de 28 de setembro a 7 de outubro

Veja as datas do INSS entre 28 de setembro e 7 de outubro de 2026, conforme o final do benefício e a faixa de pagamento.

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Mão segurando cartão do Programa Bolsa Família diante de calendário de outubro de 2026, celular e notas de real.

Serviços e Documentos28/09/20265 min de leitura

Bolsa Família de outubro de 2026: mínimo sobe para R$ 691; veja calendário e como conferir o valor

O Bolsa Família passa a ter piso de R$ 691 na folha de outubro de 2026. Veja o que muda nos componentes, as datas por final do NIS e como conferir o valor efetivo da família.

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Notebook sobre mesa de trabalho exibindo ilustração de manutenção de sistema, com engrenagens e símbolo de alerta na tela.

Serviços e Documentos27/09/20264 min de leitura

Plataforma do SNC fora do ar: o que gestores municipais poderão fazer a partir de 15/10

A Plataforma do Sistema Nacional de Cultura está indisponível de 21 de setembro a 14 de outubro de 2026. O MinC prevê retorno em 15 de outubro; veja o que fica suspenso, quais proc...

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Mesa de trabalho com esboços de uma cadeira, miniatura de cadeira e notebook exibindo a marca do INPI.

Serviços e Documentos27/09/20265 min de leitura

INPI consulta trâmite prioritário de desenhos industriais: quem pode contribuir até 23/10

Consulta Pública nº 02/2026 do INPI recebe contribuições até 23 de outubro de 2026 sobre o trâmite prioritário de desenhos industriais. Veja quem pode participar, onde está o formu...

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Médico segura um receituário em papel ao lado de um celular com receita digital e calendário de setembro e outubro de 2026, em ambiente de farmácia.

Serviços e Documentos26/09/20268 min de leitura

Receita de papel continua válida? O que muda no SNCR em setembro e outubro de 2026

A receita em papel continua válida. Entenda o que começa em 30 de setembro no SNCR, o que muda em 30 de outubro para receitas brancas eletrônicas e por que o SNGPC continua existin...

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Profissional diante de dois calendários de 2027, janeiro e setembro, com documentos, laptop e pastas sobre uma mesa.

Serviços e Documentos26/09/20266 min de leitura

Simples Nacional em setembro ou Simei em janeiro? Entenda os prazos para 2027

Receita Federal esclarece que a opção pelo Simples Nacional para 2027, nas situações previstas, vai até 30 de setembro de 2026, enquanto o enquadramento no Simei continua em janeir...

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Farmacêutica usando notebook em uma farmácia, com painéis digitais de Cadastro Anvisa, SNCR e SNCR-Farmácia, documentação e perfis de acesso.

Serviços e Documentos26/09/20266 min de leitura

SNCR nas farmácias: como preparar cadastro e perfis antes de 30 de setembro

Veja o que farmácias públicas e privadas devem organizar no Cadastro Anvisa antes de 30 de setembro de 2026, quem é o Responsável Legal e como preparar usuários para os perfis SNCR...

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Notebook com fluxo digital de depósito de patente, documentos técnicos, indicação de GRU integrada, bandeira do Brasil e referências visuais a Brasília.

Serviços e Documentos26/09/20267 min de leitura

Novo depósito de patentes do INPI: como usar o módulo e a GRU integrada

O INPI passou a permitir o depósito do serviço 200 no Módulo de Serviços de Patentes, com geração e pagamento da GRU no próprio fluxo. Veja acesso, documentos, reaproveitamento de ...

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